Objeto
Aquisição de INSULINAS, LEITES ESPECIAIS, FORMULA INFANTIL/SUPLEMENTO ALIMENTAR, listado nas requisições 2509/26, 2510/26, 536/26, 2495/26, destinados aos pacientes da Rede Municipal de saúde.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25 e em conformidade com as disposições.