Objeto
Aquisição de Brinquedos e Materiais Pedagógicos, que serão utilizados na psicologia escolar, atendendo as necessidades da Coordenadoria Municipal da Educação, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25