Objeto
Aquisição de TINTAS, MADEIRAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS AFINS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25 e demais normas e regulamentos correlatos