Objeto
Aquisição de Parques Infantins (Playgrounds), montados e instalados em área aberta, para atender as necessidades das Coordenadorias Municipais.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25 e em conformidade com as disposições.