Objeto
Aquisição de LUMINARIAS DE LED, que serão utilizados na manutenção da iluminação pública do município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25