Objeto
Aquisição de CAPAS DE CHUVA, para atender as necessidades das Coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, e em conformidade com as disposições.