Objeto
Aquisição de PEDRAS, TUBOS DE CONCRETOS E MATERIAIS AFINS,
para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega
parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas e regulamentos correlatos, em conformidade com as disposições.