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Contratos / Atas de Registro de Preço/CRC
Nº 11/E/2025
VIGENTE
Contratada(s): CM HOSPITALAR S.A
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Vigência
01/04/2025
31/03/2026
Fim da vigência em 340 dias
Objeto
Aquisição LYNPARZA 150 MG, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº: 1000211-81.2025.8.26.0474, em favor do paciente M. D. F. C. PEREIRA, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decreto Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023
Situação
Vigente
Vigência
De 01/04/2025 à 31/03/2026
Gestor do contrato
Patrícia Silva Caires
Fiscal do contrato
Flávio Henrique Messiano
Data da Assinatura
26/03/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Compras
Tipo
ARP - Ata de Registro de Preço
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
26/03/2025
Valores
Contrato
R$ 299.520,00
Valor Total
R$ 299.520,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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