Objeto
Registro de Preços para aquisição de OLEO LUBRIFICANTE, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do edital de licitação, termo de referência, proposta da DETENTORA, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, que são partes integrantes desta Ata, independentemente de transcrição.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas e regulamentos correlatos.