Objeto
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de DEMOLIÇÃO PREDIAL, com o aproveitamento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº. 14.133/2021, artigo 75, inciso I além de outras legislações complementares, as quais amparam o presente termo para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.