Objeto
A aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos, e mobiliários para compor as brinquedotecas, das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023.