Objeto
Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Esportes, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas e regulamentos correlatos.