Objeto
Aquisição de BLOCOS DE CONCRETO, CANALETAS DE CONCRETO, GUIAS PARA SARJETAS, E LAJE, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decretos Municipais nº 3774/25 e 3813/25 e em conformidade com as disposições.