Objeto
Aquisição de UTILIDADES DOMESTICAS, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 3774/25 e 3813/25 e demais normas e regulamentos correlatos, em conformidade com as disposições.