Objeto
A presente licitação tem por objeto aquisição de PANETONES E CHOCOTONES para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços, de acordo com as quantidades, condições, especificações e exigências mínimas constantes no termo de referência que integra este edital como Anexo II.
Fundamentação Legal
Conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo II deste Edital, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.