Objeto
Aquisição de HORTIFRUGRANJEIROS, que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Educação, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.