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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de equoterapia, para atendimento de pacientes indicados pela Coordenadoria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em edital.