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Notícias
JAN
07
07 JAN 2026
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Potirendaba regulamenta tratamento diferenciado para ME’s e EPP’s locais e regionais em licitações públicas
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Na prática, o que muda? O fornecedor sediado no Município ou na região metropolitana de São José do Rio Preto tem preferência quando seu valor final estiver até 5% (na modalidade Pregão) ou até 10 % (nas demais modalidades) acima do melhor preço válido, podendo "desempatar" com desconto de pelo menos R$0,01 (um centavo) de seu último lance para se consagrar vencedor, estimulando a economia local.
A Prefeitura de Potirendaba instituiu uma nova política de fomento à economia local e regional a partir das licitações públicas, com foco na valorização de empresas e prestadores de serviços do município e da região metropolitana de São José do Rio Preto. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 3.813, de 20 de outubro de 2025.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a inovação tecnológica, fomentar o desenvolvimento local por meio de arranjos produtivos e estimular o poder de compra do município, priorizando empresas sediadas em Potirendaba e nas cidades que integram a região metropolitana, que reúne 36 municípios.

Com a regionalização, o poder público passa a utilizar seu potencial de compra como instrumento estratégico de desenvolvimento econômico, fortalecendo cadeias produtivas regionais, ampliando a competitividade das empresas locais e mantendo os recursos financeiros circulando na própria região.

A nova política também busca criar um ambiente mais favorável à modernização e à inovação, permitindo que pequenas e médias empresas tenham mais oportunidades de participar dos processos licitatórios, respeitando sempre os princípios da legalidade, transparência e eficiência da administração pública.

Segundo a Prefeita Gi a medida visa conceder mais possibilidades para empresas e produtores locais e regionais, auxiliando no crescimento deles. Alinhada às boas práticas de desenvolvimento regional sustentável, ao mesmo tempo em que amplia a capacidade do município de atender suas demandas com soluções mais próximas, eficientes e inovadoras.

Mas na prática, o que muda? O fornecedor sediado no Município ou na região metropolitana de São José do Rio Preto tem preferência quando seu valor final estiver até 5% (na modalidade Pregão) ou até 10 % (nas demais modalidades) acima do melhor preço válido, podendo "desempatar" com desconto de pelo menos R$0,01 (um centavo) de seu último lance para se consagrar vencedor, estimulando a economia local.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Autor: Carina Costa
Local: Potirendaba
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