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Editais de Licitação
Pregão 001/2026 - Processo 003/2026
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
9. DA JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO NO FORMATO PRESENCIAL A realização de pregão na forma presencial encontra respaldo na legislação vigente, especialmente nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê o uso do pregão para aquisição de bens e serviços comuns, cujo padrão de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido no edital. Sendo assim, a opção pela forma presencial se justifica pelos seguintes fatores: • Ampla concorrência local, com participação esperada de fornecedores regionais, que tradicionalmente possuem dificuldades com a modalidade eletrônica por limitações técnicas ou de estrutura; • Facilidade de esclarecimento de dúvidas técnicas durante a sessão, dada a especificidade dos equipamentos (ex: certificações, compatibilidades e manuais de operação); • Possibilidade de negociação imediata de lances e condições técnicas presencialmente, promovendo maior transparência e agilidade no julgamento das propostas; • Redução de riscos operacionais relacionados à instabilidade de conexão ou falhas no sistema eletrônico, que poderiam comprometer a competitividade do certame; • Estímulo à participação de micro e pequenas empresas locais, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, incentivando o desenvolvimento econômico regional
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Processo
3/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
22/01/2026 às 08h09
Realização em
10/02/2026 às 08h30
Local
Sala de Licitação - Paço Municipal
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ESGOTO E SUCÇÃO COM CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses
Movimentações
Terça, 10 fevereiro 2026
09h52
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Terça, 10 fevereiro 2026
09h52
Contrato cadastrado. JA LOCACOES LTDA - 10/02/2026
Download 2
Terça, 10 fevereiro 2026
09h47
Arquivo cadastrado. ANEXOS / CLASSIFICAÇÃO GERAL.
Download 3
Terça, 10 fevereiro 2026
09h47
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO.
Download 4
Terça, 10 fevereiro 2026
09h47
Arquivo cadastrado. EXTRATOS CONTRATUAIS / EXTRATO CONTRATO.
Download 5
Terça, 10 fevereiro 2026
09h47
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Download 6
Quinta, 22 janeiro 2026
08h10
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 10/02/2026 às 08:30.
Download 7
Contratos
JA LOCACOES LTDA
Contrato
Nº:
23/2026
Nº Processo:
3/2026
Valor:
R$ 300.000,00
Início da vigência:
10/02/2026
Fim da vigência:
09/02/2027
Situação:
Vigente
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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