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Atualizado em: 09/10/2026 às 09h57
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2161 atos encontrados
Nº 2411
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidor para o fim que especifica".
Nº 3538
Decreto
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS E A FORMA COMO SE DARÁ O RETORNO AO TRABALHO PARA CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3535
Decreto
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3536
Decreto
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3095
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3096
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3537
Decreto
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento anual do Município de Potirendaba referente ao exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 2396
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Marilene da Silva Serravale".
Nº 3534
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.006 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 2391
Portaria
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Remaneja servidor para o fim que especifica"
Nº 2389
Portaria
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Ricardo Rafael Guareschi".
Nº 2386
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2387
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 3092
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3093
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3094
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3532
Decreto
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 2384
Portaria
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidora para o fim que especifica".
Nº 2385
Portaria
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Adicional de 20% a servidor que especifica".
Nº 2381
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA CALIMAN DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE "ENCARREGADA DE APOIO À MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 2382
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2383
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2380
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 2379
Portaria
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR. GERSON CHAVES PARA O CARGO DE "COORDENADOR DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 3531
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2378
Portaria
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração do quadro de pessoal o servidor, conforme especifica"
Nº 3091
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PERMUTA DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2374
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2375
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3530
Decreto
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3529
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3528
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "VILA GOMES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5045
Portaria
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO LEILOEIRO E SUPLENTE.
Nº 2365
Portaria
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura "Sueli Aparecida Pereira Rocha".
Nº 2364
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor em substituição para o fim que especifica".
Nº 3088
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os arts. 9º, 36 e 38, da Lei nº 3.073, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3089
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3090
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3526
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3525
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.087, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Nº 2632
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Abono de Permanência, a servidora que especifica".
Nº 3087
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Potirendaba e dá providências correlatas.
Nº 2350
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2351
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2352
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2353
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2354
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
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