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Nº 2954
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2953
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2952
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2951
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 2950
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 2949
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2948
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio a classe de servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 2947
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2946
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2945
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2944
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2943
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2938
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2942
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2941
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2940
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2939
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3659
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas entre as datas de encerramento do ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 3658
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O LOTEAMENTO"JARDIM DO BOSQUE III" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2930
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2929
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2928
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2927
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2926
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Médico Pediatra do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Juliana Socorro de Castro."
Nº 2925
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Abono de Permanência, a servidor que especifica"
Nº 3657
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI ARTIGO AO DECRETO 1.816, DE 02 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3654
Decreto
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, ALÉM DOS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2013.
Nº 3652
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O "VALOR DE REFERÊNCIA" (VR) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 2924
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2923
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica."
Nº 2922
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2921
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Encarregado de Serviço de Almoxarifado, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Hiany Covre de Godoi."
Nº 2920
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 2918
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias em gozo aos servidores que especifica."
Nº 2917
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidora que especifica."
Nº 2916
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 2912
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Escriturário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Valdemiro da Costa Pais."
Nº 3650
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3649
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5079
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o biênio 2023-2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:47
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