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Data: 07/02/2023

Dispõe sobre o cancelamento do Processo Seletivo nº 001/2022.

Nº 2634

Portaria

Data: 06/02/2023

"Concede Abono Permanência, a servidora que especifica".

Nº 3597

Decreto

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 3129

Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 2633

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2632

Portaria

NOMEIA A SRA ANA PERPÉTUA SÃO JOSÉ PARA O CARGO DE "CHEFE DE SERVIÇOS FINANCEIROS" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Nº 3596

Decreto

Data: 01/02/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 2631

Portaria

Data: 01/02/2023

"Designa a Sra. Maria Leonilda Ligeiro Scarpelli para o cargo de provimento em comissão "Chefe de Serviços Administrativos".

Nº 2630

Portaria

Data: 31/01/2023

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica".

Nº 2629

Portaria

Data: 31/01/2023

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica".

Nº 2628

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede 30 dias de Licença Prêmio Assiduidade a servidora Carmen Lara da Silva, cargo Inspetora de Aluno, junto a Coordenadoria de Educação, referente ao período aquisitivo de 20/09/2.017 à 19/09/2.022, para gozo.

Nº 2627

Portaria

Data: 31/01/2023

"Concede férias em gozo aos servidores que especifica".

Nº 2624

Portaria

Data: 30/01/2023

"Majora o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica".

Nº 2623

Portaria

Data: 30/01/2023

"Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Potirendaba e dá outras providências".

Nº 2622

Portaria

Data: 30/01/2023

"exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Susana Vanessa Vilar Hidalgo Mortari".

Nº 2620

Portaria

Data: 25/01/2023

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável".

Nº 3595

Decreto

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 3594

Decreto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Nº 3593

Decreto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Nº 3592

Decreto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Nº 3128

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Nº 3127

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Nº 3126

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Nº 2619

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2618

Portaria

"Remaneja servidora para o fim que especifica"

Nº 2617

Portaria

"Concede Licença Maternidade a servidora que especifica."

Nº 2616

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 3591

Decreto

Data: 19/01/2023

Dispõe sobre a autorização para fechamento do Loteamento denominado ECO PARK COPLAN RESIDENCE e dá outras providências.

Nº 2615

Portaria

Data: 19/01/2023

"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura Reginaldo Santana da Silva".

Nº 2614

Portaria

Data: 18/01/2023

"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura Vanderleia da Silva Moreira".

Nº 2613

Portaria

Data: 17/01/2023

"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Giovana Cristina Guerra Lenze".

Nº 2611

Portaria

"Remaneja servidor para o fim que especifica"

Nº 2610

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2609

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2608

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2607

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2606

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2605

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2604

Portaria

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."

Nº 2602

Portaria

Concede readaptação temporária de função a servidor que especifica.

Nº 2601

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede 12 dias de Licença Prêmio em pecúnia a servidora Ana Lucia Soares de Oliveira, cargo Artífice, junto a Coordenadoria de Infra Estrutura, Obras Públicas e Serviços Urbanos Educação, referente ao período aquisitivo de 20/12/2.010 à 19/12/2.015, para quitação de débitos.

Nº 2600

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede 11 dias de Licença Prêmio em pecúnia a servidora Sirlei Escola Peres, cargo Artífice, junto a Coordenadoria de Educação, referente ao período aquisitivo de 10/01/2.016 à 09/01/2.021, para quitação de débitos.

Nº 2599

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede 07 dias de Licença Prêmio em pecúnia a servidora Tereza Ferrari, cargo Artífice, junto a Coordenadoria de Educação, referente ao período aquisitivo de 20/02/2.016 à 19/02/2.021, para quitação de débitos.

Nº 2598

Portaria

Data: 03/01/2023

NOMEIA O SR AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO PARA O CARGO DE "COORDENADOR DE ASSUNTOS JURIDICOS" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Nº 3589

Decreto

Data: 02/01/2023