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Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVALIDA O DECRETO Nº 3.528 DE 27 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem a área de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 66-A da Lei Complementar nº 002/07 e dá outras providências.
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas fortes chuvas; COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 3684
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3683
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3679
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3678
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECCO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3677
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3675
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais, conforme especifica.
Nº 3673
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 053/20 e dá outras providências.
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024.
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3670
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os Anexos I e IV da Lei nº 3.029 de 17 de junho de 2021 e dá outras providências"
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio a classe de servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 3659
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas entre as datas de encerramento do ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 3658
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O LOTEAMENTO"JARDIM DO BOSQUE III" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3657
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI ARTIGO AO DECRETO 1.816, DE 02 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3654
Decreto
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, ALÉM DOS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2013.
Nº 3652
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O "VALOR DE REFERÊNCIA" (VR) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 3650
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3649
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3648
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3.122/2022, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECÍFICAS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "NATAL ILUMINADO DE 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3647
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O DECRETO 3.115, DE 08 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3646
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo na Prefeitura Municipal no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 3645
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a política de segurança da informação disponibilizada pela Prefeitura do Município de Potirendaba e dá outras providências.
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3643
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo na Prefeitura Municipal no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Nº 3642
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Anual do Município de Potirendaba referente ao exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Anual do Município de Potirendaba referente ao exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3639
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 3638
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3636
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações e dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:08
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