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Anexos
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Gostei
50
atos encontrados
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO O DEVER DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DE EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E AFINS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PERCEBIDOS PELOS AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SÃO PAULO.
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3376
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, ALÉM DOS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2013.
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 220, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS AÇÕES DO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
DECLARA O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3332
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3330
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3331
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 3.330, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO" , SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
30/07/2020
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE JULHO DE 2005 E INSITUI NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3226
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 3.225, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3225
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 3.224, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3224
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RELIGIOSOS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO PANDÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES JUNTO AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Nº 3193
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS, AÇÕES, REGULAMENTA SITUAÇÕES E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO AGRAVAMENTO DA CRISE SANITÁRIA E SAÚDE RESULTANTES DA EXPANSÃO DO "CORONAVÍRUS" EM ÂMBITO NACIONAL.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLADORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3192
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3191
Decreto
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Lei Complementar
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Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSARÁ A COMPOR O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5036
Portaria
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Data:
01/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer as funções de Articuladora Municipal do Programa "Prefeito Amigo da Criança".
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
23/04/2024 16:51
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