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Atualizado em: 09/10/2026 às 09h57
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2161 atos encontrados
Nº 3379
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3380
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 3381
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3383
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 57
Lei Complementar
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PERCEBIDOS PELOS AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SÃO PAULO.
Nº 2994
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO O DEVER DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DE EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E AFINS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3375
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Nº 3376
Decreto
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Vínculos
Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, ALÉM DOS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2013.
Nº 3377
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3378
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3373
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3374
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 220, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS AÇÕES DO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
Nº 3369
Decreto
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Data: 20/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3367
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3365
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DECLARA O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 3364
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3362
Decreto
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3353
Decreto
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Data: 13/10/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3332
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3331
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.330, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO" , SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3330
Decreto
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Vínculos
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 30/07/2020
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE JULHO DE 2005 E INSITUI NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3226
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.225, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3225
Decreto
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Vínculos
Data: 24/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.224, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3224
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 17/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RELIGIOSOS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO PANDÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3202
Decreto
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES JUNTO AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Nº 3193
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS, AÇÕES, REGULAMENTA SITUAÇÕES E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO AGRAVAMENTO DA CRISE SANITÁRIA E SAÚDE RESULTANTES DA EXPANSÃO DO "CORONAVÍRUS" EM ÂMBITO NACIONAL.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLADORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3192
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 17/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSARÁ A COMPOR O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 965/2019
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Exoneração de servidora a pedido: Mécia Cristina Gallotti da Silva Conti, matrícula 3295/1.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3827-9200
Endereço: Largo Bom Jesus, Nº 990 | CEP: 15105-046
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00.
CNPJ: 45.094.901/0001-28
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Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 09/10/2026 16:53
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