Objeto
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas e regulamentos correlatos.